Termo de Fomento (MROSC) N. 127/2022 – Data da Assinatura: 22/12/2022 Que entre si celebram o DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO AFROLATINAS. PROCESSO N° 00150-00003685/2022-37....
Espécie: Termo de Ajuste – Fundo de Apoio à Cultura (FAC) – Edital FAC Multicultural II/2021 Nº Processo: 00150-00007915/2021-56 Data de Assinatura: 21/03/2022 Vigência: 21/03/2022 a 13/11/2024 Concedente: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do...
Espécie: Termo de Fomento (MROSC) nº 46/2021Nº Processo: 00150-00004821/2021-25Data de Assinatura: 11/11/2021Vigência: “08/10/2021 a 28/03/2022 Concedente: Governo do Distrito Federal – Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal...
Espécie: Subsídio para manutenção de espaço cultural – Lei Aldir Blanc (art. 2º, inciso II) Termo de Ajuste n.º 92/2020 – SECEC/SUAG/DGPC/GEPCNº do Processo: 00150-00007369/2020-72Data de Assinatura: 23/12/2020Vigência: Abril a junho de 2021 Concedente: Governo...